Mais um crime da Vale: lama e morte a serviço do lucro

O rompimento de uma barragem da mineradora Vale na Mina Feijão, em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, causou uma avalanche de lama e rejeitos de mineração que devastou parte da comunidade da Vila Ferteco, no início da tarde desta sexta-feira, 25 de janeiro.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou a morte de 58 pessoas por conta da queda da barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). O governo do estado chegou a confirmar 40 mortos, mas retificou a informação uma hora depois. Com essa informação, a queda da barragem em Brumadinho já fez mais vítimas que o desastre ambiental de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos. Os bombeiros também informaram que 296 pessoas estão desaparecidas. Há ainda 81 desabrigados e 23 pessoas hospitalizadas. 

Em entrevista coletiva na tarde deste sábado, o coronel Anderson Almeida afirmou que ainda há um risco de desmoronamento de outra barragem do complexo, mas que os bombeiros e a Vale estão trabalhando para tentar garantir a segurança da área. “Não descartamos o rompimento da barragem VI, ainda estamos trabalhando numa situação em que pode estar seguro, estamos drenando”, afirmou o oficial. Segundo o oficial, mais de 200 pessoas trabalham nas buscas na área que foi atingida pela lama da barragem. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais recebeu reforço de oficiais da corporação no Rio de Janeiro e de oficiais da Força Nacional.

Barragem que rompeu estava desativada há três anos: “Nós não sabemos o que aconteceu”

De acordo com Fabio Schvartsman, a barragem de minério de ferro pertencia à antiga Ferteco Mineração, mas não estava ativa desde 2015. Entretanto, o presidente da Vale afirmou que o último laudo realizado no local apontava que a barragem estava estável e que não indicava nenhum risco iminente. “Nós não sabemos a extensão ainda, não sabemos a causa. Mas o que eu quero dividir com vocês é o nosso profundo pesar pelo que aconteceu. A Vale como um todo vai se preocupar profundamente com as vítimas, para resgatar as pessoas, atender as pessoas. (…) Quero oferecer nossas mais profundas desculpas”, afirmou.

Barragem de Brumadinho tinha estrutura similar à de Mariana

Especialistas explicam que a barragem de Brumadinho tinha a mesma estrutura da de Mariana: ambas eram barragens a montante, o modelo mais barato, construídas a partir da compactação de terra. Essas barragens começam com a construção de um dique e um tapete drenante, que serve para eliminar a água armazenada no interior da estrutura. O aumento desse tipo de barragem, ou alteamento, como é chamado, é feito com o próprio rejeito em direção à barragem.

A Vale do Rio Doce e os números do entreguismo da riqueza nacional

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi fundada em junho de 1942, através do decreto-lei 4.352 de Getúlio Vargas a partir dos Acordos de Washington assinados pelo Brasil com os governos dos EUA e da Inglaterra. Assim como aconteceu com a produção da borracha amazônica, o objetivo era abastecer com matérias-primas economias em guerra.

A estatal foi constituída com capital misto, tanto com participação acionária como com investimentos majoritários do Estado brasileiro. A partir da política de industrialização nacional a Vale cresceu e aumentou em muito sua produção mineral.

A crise da economia brasileira iniciada nos anos 1970 com a crise internacional (choques do petróleo e elevação dos juros), o fim do milagre econômico dos governos militares e o endividamento externo do país deram, contraditoriamente, novo impulso à CVRD. Para obter grandes saltos na balança comercial, e com isso pagar a dívida externa, o governo brasileiro impulsionou projetos controlados ou que seriam controlados por esta empresa. Foi o caso do Projeto Grande Carajás, responsável por explorar a maior província mineral do planeta, localizada no Sul do Pará.

Nos anos 1990 a onda neoliberal atingiu a empresa. O governo FHC, com a ajuda do Congresso Nacional, quebrou o monopólio estatal sobre o subsolo e depois privatizou a Vale por R$ 3,338 bilhões em 1997. Quem avaliou o preço da empresa e participou da condução do processo de negociação de venda foi o banco e consultoria financeira estadunidense Merril Lynch. Porém, de 1990 a 1995 a CVRD havia feito investimentos próprios da ordem de USS 2,19 bilhões. Quando foi privatizada, ainda contava com R$ 700 milhões em caixa. Os investimentos dos anos anteriores já faziam com que sua produção e lucro crescessem vertiginosamente ano-a-ano. Em 1994 lucrou US$ 645 milhões e em 1995 suas exportações somaram R$ 1,5 bilhão.

Quanto valia a CVRD? Não dá para ter uma resposta exata, até mesmo porque a empresa controla uma área de direitos minerais equivalente a 2,5 vezes o território da Bélgica e somente na Amazônia dispõe de 1,165 milhão de hectares de floresta. São árvores, plantas diversas, animais, rios e minérios difíceis de contabilizar financeiramente. Mesmo assim, em 1993, estimava-se que apenas o estado do Pará tinha reservas de ferro no montante de 18 bilhões de toneladas, o que equivalia a R$ 337 bilhões.

Estes números são de nos deixar perplexos, mas não são tudo. Em 1998, o primeiro ano após a privatização, a CVRD anunciou um lucro de aproximadamente R$ 1 bilhão, 46% maior que no ano anterior. Em 1999 teve um faturamento de R$ 4,4 bilhões e lucro de R$ 1,251 bilhão. Quanto ela pagou de imposto de renda? Somente 0,5% do seu lucro, o equivalente a 0,125% do que faturou. Este percentual representou R$ 5 milhões de imposto de renda, mas logo depois o governo lhe repassou como incentivo R$ 340 milhões de recursos deste imposto para que a companhia, já privada, comprasse outras empresas.

O total de riquezas em poder da Vale é difícil de dimensionar, mas os R$ 3,3 bilhões pagos por ela foram um roubo ao patrimônio nacional.

Ainda hoje a Vale recebe recursos do governo, via BNDES, algumas isenções fiscais e energia subsidiada da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (estatal), no Pará. O conglomerado Vale do Rio Doce conta com 61 empresas entre coligadas, controladas e joint ventures em 21 países diferentes (quando foi privatizada já somava 40 empresas).

Além disso, ela está em 14 estados brasileiros, tem 9 mil km de ferrovias, 10 portos e algumas dezenas de navios de grande porte. Entre outros produtos, a empresa explora ferro, ouro, cobre, bauxita, níquel, estanho, manganês, zinco, titânio, prata, cassiterita, molibdênio, fazendo com que seja a quarta maior mineradora do planeta. Caulim, energia, celulose, siderurgia, transporte e carvão são outros negócios onde a empresa é encontrada.

Aproveitando toda esta situação e o aumento dos preços e da procura internacional de minérios a CVRD alcançou uma receita operacional em 2005 no total de R$ 35,35 bilhões, com exportações de 7,02 bilhões de dólares e lucro líquido de R$ 10,44 bilhões. Com estes números a empresa foi responsável por 14% do superávit recorde da balança comercial brasileira. Nos primeiros meses de 2006 o valor de mercado da companhia alcançou mais de US$ 60 bilhões.

Mais da metade das ações com direito a voto do consórcio vencedor da licitação de privatização já são diretamente controladas por capital externo. Quanto às ações preferenciais (aquelas que não dão poder de voto, mas são as primeiras a receber os lucros) 62% estão em mãos estrangeiras. A campanha publicitária da empresa afirma ser ela a empresa privada que mais investe no Brasil. Não é para menos. Tem que aproveitar os lucros altos e sugar a riqueza disponível. Os investimentos para 2006 são de R$ 11,8 bilhões (estimados em uma vez e meia o Orçamento do estado do Pará).

Isso faz com que o ritmo de exploração e remessa de capitais ao exterior se acelere assustadoramente. Antes de privatizada estimava-se que as reservas de ferro da Vale equivaliam a 400 ou 500 anos de exploração. Na velocidade atual a empresa fala em 200 anos. Este processo representa um duplo saque aos trabalhadores brasileiros, pois é riqueza bruta ou semi-elaborada na forma de matéria-prima que é enviada ao exterior e, depois, são produtos eletrônicos e industrializados que temos que importar. (Fonte)

É importante refletir acerca da necessidade de re-estatizações sob o controle dos trabalhadores e das comunidades envolvidas.

A suposta necessidade da venda do patrimônio público é contestada por representantes dos trabalhadores e trabalhadoras das estatais. Sistemas privados estão focados em gerar lucros para as poucas pessoas bem posicionadas. Sistemas públicos, quando abastecidos suficientemente por impostos, funcionam para todo mundo de uma forma igualitária.

Casos como esse são consequência de um modelo de exploração mineral predatória promovido pelos grandes grupos econômicos do setor, que negligenciam a legislação ambiental e de segurança do trabalho em detrimento da elevação da margem de lucro dos acionistas que parasitam nosso trabalho e a riqueza do nosso país.

O ocorrido em Brumadinho estava mais que anunciado. A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotado predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizado pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que se vem registrando. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerias.

Os governos e os grandes partidos que se alternam no poder também tem suas mãos sujas de lama e de sangue, à medida que governam em defesa dos interesses das grandes empresas. Lembremos que pouco tempo depois do crime da Samarco, o então governador Fernando Pimentel/PT, que se portou como um verdadeiro advogado da Vale, sendo cúmplice de seus atos, sancionou uma lei estadual que flexibilizava o licenciamento ambiental para esses projetos em Minas. Assim como o atual Governador Romeu Zema/NOVO afirmou logo após eleito que teria como prioridade acelerar ainda mais o processo de licenciamento ambiental, sob a justificativa de atrair novos investimentos. Da mesma forma o presidente Jair Bolsonaro/PSL tem como uma de suas bandeiras a fragilização dos órgãos de fiscalização ambiental no país, como o IBAMA.

Diferente dos discursos adotados pelos governos e pelas grandes empresas, a mineração tal como é praticada hoje não estar a serviço do progresso das comunidades atingidas, é marcada por baixos salários, desemprego em tempo de crise, poeira, doenças, acidentes e catástrofes como essa em troca de migalhas que caem da mesa dos acionistas. (Fonte).

– Re-estatização da mineração já! Não foi acidente, foi crime!

– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias!

– Chega de Impunidade: Investigação, punição, com cadeia e confisco dos bens dos responsáveis!

– Por mais investimentos públicos nos órgão de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalização das barragens de rejeitos da atividade minerária!