O maníaco do parque: da culpabilização da mãe e das vítimas às questionáveis leis brasileiras para crimes hediondos

Para além do filme “Maníaco do Parque”, com Silvero Pereira e Giovanna Grigio, a repugnante história de Francisco de Assis Pereira, conhecido como O maníaco do parque, será tema de outra produção audiovisual: “Maníaco do Parque: A História Não Contada”, com estreia em 1º de novembro. Assim como a dramatização, a série documental também será disponibilizada no Prime Vídeo.

O caso do Maníaco do Parque ilustra a complexidade dos crimes seriais e da violência de gênero, envolvendo fatores psicológicos, sociais e jurídicos. Para prevenir esses casos, é fundamental investir em educação de qualidade, políticas públicas de equidade de gênero, leis rígidas e suporte estruturado para as vítimas.

A Legislação Brasileira e o Tratamento de Crimes Hediondos

Francisco de Assis Pereira, conhecido como o “Maníaco do Parque,” foi condenado em 2000 por uma série de crimes que chocaram o Brasil. Entre 1997 e 1998, ele cometeu estupros e assassinatos em série, atraindo mulheres com promessas de ensaios fotográficos e depois violentando e assassinando suas vítimas em uma área isolada de um parque na cidade de São Paulo. Suas ações resultaram em uma condenação de 268 anos de prisão.

Hoje, Francisco de Assis Pereira cumpre sua pena em regime fechado e deverá ser solto em 2028, após cumprir o limite de 30 anos da pena, dos 285 anos aos quais foi condenado. Na avaliação de Edilson Mougenot Bonfim (capa), promotor responsável pela acusação no Tribunal do Júri, a liberdade do criminoso representa um perigo para as mulheres.

“Na penitenciária, ele está confinado com homens, o que impede que cometa feminicídios nesse ambiente. No entanto, ao sair, ele inevitavelmente terá contato com mulheres, e isso pode reativar sua personalidade homicida. Francisco é psicopata. Não existe, na medicina mundial, remédio, tratamento ou cirurgia que possa curá-lo”, declarou o promotor ao O Globo.

Autor do livro: “O Julgamento de um Serial Killer: O Caso do Maníaco do Parque”, Bonfim não acredita na reabilitação de Francisco. “A liberdade dele representa um enorme perigo. Ele será uma ameaça em qualquer circunstância. Só em um sonho maluco alguém poderia acreditar que esse assassino poderia se reabilitar com progressão de pena. Que ilusão absurda!”, diz.

Com o esgotamento da pena, Francisco poderá ser liberado sem a necessidade de exames criminológicos. Para o promotor, casos como esse deveriam levar a uma debate sobre a prisão perpétua no Brasil. “Somente um psiquiatra completamente irresponsável assinaria um laudo declarando que ele está apto para a liberdade”, enfatiza Bonfim.

Na época de sua condenação, em 2000, o Brasil contava com a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), que prevê penas rigorosas e sem direito a fiança para crimes de alta gravidade, como homicídios qualificados e estupros. Contudo, havia a possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de uma fração da pena. Em 2019, a Lei Anticrime (Lei nº 13.964) tornou o regime de progressão mais rigoroso, dificultando que criminosos como Francisco tenham redução de pena.

Perspectivas Psiquiátricas e Neurocientíficas sobre o Comportamento Seriado

Assassinos seriais como Francisco de Assis Pereira geralmente manifestam traços de transtornos de personalidade, como o transtorno de personalidade antissocial, com componentes psicopáticos. Na neurociência, estudos apontam que eles apresentam disfunções nas áreas do cérebro responsáveis por empatia, controle de impulsos e processamento emocional.

Não se trata de “loucura” no sentido psicótico, mas de uma anomalia que leva à ausência de empatia e remorso, refletindo transtornos como a psicopatia e o transtorno de personalidade antissocial. Esses indivíduos possuem plena consciência dos atos e frequentemente planejam seus crimes meticulosamente.

A Influência dos Fatores Sociais nos Comportamentos Criminais

Além das predisposições psicológicas e neurológicas, fatores sociais e históricos, como abuso, negligência e violência precoce, são reconhecidos como potenciais desencadeadores para comportamentos antissociais. A marginalização, a falta de acesso a educação e saúde mental e a exposição a ambientes de violência podem aumentar os riscos de desenvolver condutas violentas.

Uma educação pública de qualidade, integral e politécnica, voltada para valores éticos e habilidades emocionais, teria impacto preventivo. Ensinar empatia e autocontrole ajuda a formar cidadãos menos propensos a violência, abuso de substâncias e transtornos mentais.

A Culpa é da Mãe? A Complexa Culpabilização Materna

Quando um indivíduo comete crimes hediondos, a sociedade muitas vezes recorre a um padrão de culpabilização: “a culpa é da mãe”. Em culturas onde a maternidade é idealizada e vista como fonte absoluta de proteção e orientação, a sociedade frequentemente responsabiliza a figura materna por eventuais “falhas” no desenvolvimento emocional e moral do indivíduo.

Para a mãe de um criminoso, essa culpabilização pode ser particularmente cruel, ampliando o sofrimento de ver um filho cometer atrocidades. A ideia de ser mãe de um “filho torto” ou “monstro social” gera angústia, culpa e vergonha, sentimentos que frequentemente são exacerbados pelo julgamento público.

Mas seria possível excluir completamente, em todos os casos, a figura materna do desenvolvimento de um indivíduo capaz de atos cruéis? Segundo especialistas, em alguns casos, comportamentos de mães com características narcisistas ou tóxicas, que infligem negligência, abusos psicológicos ou exigências extremas de controle, podem sim criar traumas na formação psíquica do filho. Entretanto, vale ressaltar que a ciência mostra que a origem de comportamentos violentos e patológicos é multifatorial e envolve predisposições genéticas, traumas de infância, e condições socioeconômicas, além de interações familiares e sociais.

A Cultura da Culpabilização das Vítimas e a Banalização do Sofrimento das Mulheres

A cultura de culpabilização das vítimas e a banalização do sofrimento das mulheres no Brasil têm raízes complexas e profundas. Elas envolvem heranças culturais patriarcais, desigualdade de gênero e uma visão deturpada das relações de poder e violência. Essas práticas contribuem para perpetuar a violência contra mulheres e dificultar a busca por justiça e igualdade. Vamos desmembrar o tema em alguns dos principais fatores:

1. Patriarcado e Machismo Estrutural

A sociedade brasileira foi construída sobre estruturas patriarcais, que ainda refletem uma ideia de submissão feminina e um controle masculino sobre o corpo e as escolhas das mulheres. Desde jovens, mulheres são socializadas para se sentirem responsáveis pela proteção de si mesmas, levando a uma culpabilização quando sofrem violência. Esse machismo estrutural é reforçado na mídia, nos discursos públicos e na falta de punições rigorosas para os agressores.

2. Normas e Estereótipos de Gênero

A ideia de que a mulher precisa se “comportar” de maneira apropriada para evitar sofrer abusos ou julgamentos é um estereótipo que perpetua o julgamento das vítimas. Mulheres que ousam romper com esses padrões são mais facilmente culpabilizadas, especialmente em casos de violência sexual. A cultura da culpa aparece em expressões como “ela se vestiu de forma provocativa” ou “estava no lugar errado”, desviando a responsabilidade do agressor.

3. Desigualdade e Dependência Econômica

Em muitos casos, mulheres em relacionamentos abusivos ou violentos enfrentam a dependência econômica como uma barreira para deixar o parceiro. Esse fator muitas vezes se soma a uma culpa internalizada pela manutenção do lar e da família, e ao medo de julgamento social, criando um ciclo vicioso de violência e culpa.

4. Banalização do Sofrimento e da Violência

Há também uma dessensibilização da sociedade em relação ao sofrimento das mulheres, o que leva à banalização dos relatos de abuso. É comum que a violência seja romantizada ou minimizada, reforçando a narrativa de que o sofrimento faz parte da vida feminina, seja em novelas, músicas ou até no discurso público, como uma forma de “lição de vida”.

5. Insuficiência e Falhas na Justiça e na Educação

A responsabilização efetiva dos agressores ainda é um desafio no Brasil. O sistema judicial muitas vezes é lento, ineficaz e falha em dar suporte adequado às vítimas, o que as leva a se sentirem abandonadas. Além disso, o sistema educacional ainda é deficitário na promoção da igualdade de gênero e na desconstrução de padrões violentos.

Como Combater a Culpabilização e Banalização das Vítimas

Acabar com a cultura da culpabilização e a banalização do sofrimento exige uma mudança social profunda, envolvendo políticas públicas e participação ativa da sociedade. Com empatia, educação e políticas de suporte, é possível construir uma sociedade mais justa e respeitosa para as mulheres. Para transformar essa realidade, algumas estratégias são fundamentais:

• Educação para a Igualdade de Gênero: Incluir nas escolas programas sobre igualdade, respeito, consentimento e empoderamento feminino ajudaria a formar gerações menos propensas a perpetuar a cultura da culpabilização.
• Fortalecimento das Leis e do Sistema de Justiça: Reformas que aumentem a proteção às vítimas e as punições aos agressores são essenciais para combater a impunidade e apoiar o enfrentamento das vítimas.
• Capacitação de Profissionais da Saúde e da Justiça: É vital que profissionais de saúde, educação, segurança e justiça tenham preparo para lidar com casos de violência sem julgamentos ou revitimização.
• Campanhas de Sensibilização: Amplas campanhas públicas contra a cultura de culpabilização podem ajudar a conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema e reduzir a aceitação de práticas machistas.
• Apoio Psicológico e Financeiro para Mulheres em Situação de Risco: Criar e ampliar redes de apoio financeiro e psicológico ajuda as mulheres a se fortalecerem emocionalmente e a desenvolverem autonomia, facilitando a saída de relações abusivas.

Hibristofilia: A Atração de Mulheres por Criminosos Seriais

Curiosamente, o Maníaco do Parque recebe cartas de mulheres que demonstram interesse amoroso. Esse fenômeno, conhecido como hibristofilia, reflete um desejo emocional ou sexual por criminosos violentos.

A psicanálise sugere que esse comportamento pode resultar de fantasias inconscientes de “redenção” ou a sensação de poder e controle sobre uma figura socialmente perigosa. Algumas mulheres acreditam que, através do amor, poderiam “curar” ou “salvar” esses homens, revelando desejos de acolhimento e proteção.

Políticas Públicas e Educação para a Prevenção da Violência de Gênero

Para prevenir comportamentos de violência de gênero e assassinatos seriais, políticas públicas são fundamentais. A seguir, algumas abordagens essenciais:

• Educação em Equidade de Gênero: Incorporar, desde o ensino básico, conceitos sobre respeito, empatia e equidade.
• Punições Exemplares e Leis Rigorosas: Endurecer penas e inviabilizar a progressão para criminosos que cometerem homicídios qualificados e violência sexual.
• Apoio Integral às Vítimas: Amparar e apoiar as vítimas com serviços psicológicos e financeiros, ajudando-as a superar traumas e evitar ciclos de violência.

Desejo de notoriedade saciado por mídias que se alimentam do infortúnio das vítimas

O desejo de notoriedade é uma característica comum em muitos criminosos seriais, e essa busca por atenção pode estar relacionada a traços de personalidade narcisistas e a uma necessidade patológica de reconhecimento. A ideia de serem lembrados ou “imortalizados” pelos seus atos hediondos dá a esses indivíduos uma sensação de poder e controle sobre a narrativa social, mesmo que negativamente. Em alguns casos, essa notoriedade pode ser vista como uma forma de “compensação” para o vazio emocional, traumas de infância, ou sentimentos de insignificância.

Quando a mídia destaca mais o criminoso do que as histórias e direitos das vítimas, ela pode, involuntariamente, alimentar o ciclo de violência. Esse tipo de cobertura midiática reforça o “perfil de celebridade” do criminoso, tornando-o um “personagem” com o qual outros potenciais criminosos podem se identificar e imitar. Estudos mostram que a notoriedade pública dos assassinos pode servir de incentivo para outros que buscam reconhecimento de maneira distorcida.

Como as Mídias Podem Ajudar as Vítimas sem Dar Notoriedade ao Criminoso?

• Foco nas Vítimas e na Resiliência: A mídia pode adotar uma abordagem que valorize a história e o direito das vítimas, destacando suas vidas, suas famílias e o impacto positivo de sua luta por justiça e resiliência.
• Educação sobre Violência e Prevenção: Em vez de explorar detalhes mórbidos dos crimes, a mídia pode fornecer conteúdo educativo sobre sinais de alerta, como as comunidades podem se proteger e onde buscar ajuda.
• Destacar Políticas e Ações Públicas: Dar visibilidade a políticas de proteção, campanhas e apoio à causa das vítimas, promovendo recursos disponíveis e as mudanças legislativas necessárias para a prevenção de crimes.

Por Que Manchetes Focadas nos Criminosos Geram Mais Engajamento do Que as Focadas nas Vítimas?

O fenômeno de engajamento com manchetes sensacionalistas reflete uma curiosidade mórbida e uma tendência da sociedade em buscar explicações para o comportamento violento e desumano. O interesse é reforçado pela “cultura do espetáculo”, na qual eventos chocantes e figuras polêmicas captam a atenção pública. Infelizmente, o foco nos criminosos também transforma o sofrimento das vítimas em entretenimento, banalizando suas histórias.

Como Denunciar Abusos e Violência contra a Mulher no Brasil

No Brasil, mulheres podem denunciar violência por diversos canais:

• Disque 180: Serviço nacional que oferece denúncias, orientação e informações sobre direitos.
• Delegacias de Defesa da Mulher: Presentes em várias cidades, especializadas no atendimento e apoio jurídico.
• Aplicativos e Plataformas Digitais: Alguns estados, como São Paulo, disponibilizam aplicativos para facilitar as denúncias.