Qual é finalidade da produção de alimentos? Saciar a fome ou gerar riquezas? Riquezas para quem? O alimento é produzido para qual finalidade? Matar a forme, sim? Mas todo o alimento produzido no mundo vai para quem tem fome ou para quem tem dinheiro?
É verdade que nem sempre poderemos evitar que injustiças aconteçam. Mas sempre poderemos denunciá-las. A fome é o maior problema solucionável do mundo. Deste mundo onde 821 milhões de pessoas passam fome, segundo a ONU. E a raiz do problema, é claro, está na concentração de toda riqueza, produzida num país, nas mãos de um pequeno grupo: 1% possuem 45% de toda a riqueza pessoal global; 10% possuem 82%; os 50% mais pobres possuem menos de 1%.
O relatório anual do banco Credit Suisse sobre a riqueza global acaba de ser publicado. Este relatório é a análise mais abrangente e explicativa da riqueza global (não da renda) e da desigualdade de riqueza. Todos os anos, o relatório de riqueza global do CS analisa a riqueza familiar de 5,1 bilhões de pessoas em todo o mundo.
O relatório ‘O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018′, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostrou que a fome aumentou no mundo. No ano passado, 821 milhões de pessoas passavam fome em todo o planeta. Este é o terceiro ano consecutivo com aumento deste número, segundo a FAO.
O relatório cita como as principais causas do avanço da subnutrição os conflitos armados, crises econômicas e fenômenos naturais extremos, como secas e enchentes.
58% dos brasileiros convive com a insegurança alimentar
O Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança apontou que 33,1 milhões de brasileiros não têm conseguido garantir a compra dos alimentos que compõem as refeições diárias, necessárias para garantir à sobrevivência. Isso significa que a fome é uma realidade gritante na vida dessas pessoas. Conforme o estudo, mais da metade da população brasileira (58,7% – 125 milhões) convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave”. Veja os dados:
- 125, 2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar;
- 33, 1 milhões de brasileiros passam fome
- 19, 3% dos domicílios chefiados por mulheres passam fome no Brasil
O que é a insegurança alimentar?
A insegurança alimentar acontece quando as pessoas não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para sua sobrevivência, como define a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Isso quer dizer que a pessoa em estado de insegurança alimentar passa por incertezas de quando, como e quanto irá comer em sua próxima refeição, colocando em risco sua nutrição, saúde e bem-estar.
Tipos de insegurança alimentar
A FAO detalha ainda mais a situação e separa os níveis de insegurança alimentar em quatro categorias – moderada, grave, crônica e aguda.
A insegurança alimentar moderada, por exemplo, acontece quando a pessoa tem sua capacidade de obter alimentos prejudicada devido a fatores como renda ou acesso a recursos. Os indivíduos que estão nesse estágio do problema de alimentação acabam obrigados, em determinadas épocas do ano, a reduzir a quantidade ou a qualidade dos alimentos que consomem.
No estado grave de insegurança alimentar se enquadram as pessoas que não têm acesso à comida, podendo passar fome durante o dia e, nos casos mais extremos, passar dias sem comer.
Brasil retorna ao Mapa da Fome
A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por grande parte da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade ao longo dos últimos anos. O país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020.
Enquanto organismos internacionais e nacionais tentam estimular passos à frente na luta contra o deficit nutricional, o Brasil recua. Numa análise do consultor legislativo do Senado Henrique Salles Pinto, o panorama da fome no Brasil mostra que o país regrediu a um patamar equivalente ao da década de 1990. De acordo com o especialista, mesmo o fato de sermos o segundo maior exportador de alimentos do mundo no ranking da Organização Mundial do Comércio (OMC) não tem sido suficiente para erradicar o problema no território nacional.
No Brasil só o auxílio-paletó pago aos parlamentares daria para sustentar 17 mil famílias
O auxilio-paletó – benefício pago aos políticos do Congresso Nacional e de 16 assembleias legislativas no Brasil, instituído pela Constituição de 1946 – custa por ano aos cofres públicos R$ 63,1 milhões. Este mesmo valor poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza.
No Brasil, os parlamentares têm um salário de R$ 33.763 ( ou 35 vezes o salário mínimo atual), auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, e verba de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato e outras despesas.
As injustiças não param por aí:
Essa é apenas a parte visível dos rendimentos dos políticos brasileiros. Existem muitos adicionais. Eles variam dependendo do cargo e do estado, e podem ser incrementados por novas funções — como a de presidente de uma Câmara Municipal ou do Senado federal. Na prática, garantem que os rendimentos sejam multiplicados várias vezes.
1. Auxílio-moradia
No caso dos deputados federais, o benefício rende até R$ 4.253,00 mensais. Os parlamentares têm uma alternativa: morar num dos 432 apartamentos funcionais mantidos pela Câmara dos Deputados. Quase todos têm até 200 metros quadrados. Mas a residência funcional do presidente da Câmara é quatro vezes maior.
2. Cotão
O apelido se refere à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e reúne, numa sigla, uma série de auxílios, incluindo passagens aéreas, uso de correios e linha telefônicas, abastecimento de veículos e aluguel de escritórios políticos. Para os deputados federais, o gasto fica entre de R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 mensais, dependendo do estado onde eles foram eleitos. O valor não inclui o uso de telefones dentro dos apartamentos funcionais — eles podem ser usados à vontade, de graça. Já os senadores contam com R$ 520 mensais para combustível, até R$ 27.000,00 para a compra de passagens aéreas e uso ilimitado de ligações utilizando celulares.
3. Verba de gabinete
Em tese, esse benefício se presta a ajudar na manutenção da equipe do parlamentar. Para deputados federais, ela chega a R$ 101.900,00 mensais, que podem ser usados para contratar até 25 funcionários. Em seus estados de origem, os senadores podem usar R$ 15.000,00 mensais de verba indenizatória, utilizada para aluguel, gasolina e alimentação das equipes nos locais.
Se não usar tudo, o parlamentar pode acumular para o mês seguinte, até a conta ser zerada, uma vez por semestre. Nas cidades, os valores variam muito. Em Belo Horizonte, cada gabinete recebe R$ 15.000,00 para bancar combustível, telefonia e material de escritório. Em Mato Grosso, são R$ 65.000,00. No Rio de Janeiro, o município paga 1.000 litros de combustível por mês, por parlamentar. Em Recife, os vereadores recebem vale-alimentação de R$ 3.450. Já em São Paulo, cada vereador recebe R$ 130.100,00 para custear assessores, um valor parecido com o que recebem os deputados estaduais paulistas.
4. Salários extras
Prefeitos e vices têm direito a 13º salário. Já os senadores recebem 13º salário ao fim do ano, mais um salário no início e outro no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, acumulam 15 salários anuais. E os deputados federais, por exemplo, ganham um salário extra, no início do mandato, e outro no fim — o valor se presta a ajudar na mudança para Brasília. Já vereadores e deputados estaduais costumam ganhar a mais por participar de comissões ou da mesa diretora.
5. Auxílio saúde
Para os deputados federais, todo atendimento que o serviço médico da Câmara não suprir pode ser reembolsado. O congressista pode recorrer a qualquer centro de saúde, de qualquer local do país ou do exterior. Senadores — e ex-senadores — contam com reembolso de todos os gastos com saúde. O custo mensal dos custos de saúde de senadores e deputados federais, incluindo dependentes, está na ordem dos R$ 36 milhões mensais.
6. Carros oficiais
Os ex-presidentes da República contam com dois veículos, bancados pelo Ministério das Relações Exteriores, além de dois servidores, sendo dois assessores, dois motoristas e quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Já a Câmara dos Deputados disponibiliza 11 veículos, para alguns cargos específicos, em especial o presidente da Câmara e o presidente do Conselho de Ética.
7. Aposentadoria
Os congressistas de Brasília podem se aposentar, desde que contribuam para um plano específico, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Em pelo menos nove estados, ex-governadores ganham salário vitalício. Em alguns casos, eles apenas assumiram como interinos enquanto o governador viajava — é o caso da ex-vice-governadora Iraci Araújo Moreira, que assumiu o cargo no Mato Grosso durante as viagens internacionais do então governador, Blairo Maggi, e por isso recebe R$ 15.083,79 mensais até o fim da vida. No Paraná, a constituição do estado determina o pagamento de pensão a ex-governadores desde 1989.
Em outros países
Os políticos europeus não recebem tantos benefícios quanto os brasileiros: Na Suíça, um parlamentar ganha menos do que um professor e não tem direito a carros oficiais, nem auxílio moradia ou aposentadoria. As sessões acontecem ao fim da tarde, de forma que os políticos possam manter suas próprias profissões e atividades comerciais.
Em termos nominais, o salário dos senadores brasileiros é superior ao que recebem, por exemplo, os parlamentares com função equivalente no Reino Unido, na Espanha, nos Estados Unidos e no Canadá. Por outro lado, os senadores da Itália, da França e da Alemanha ganham mais – mas não recebem mordomias como auxílio moradia.
(Com as informações de: Agência Senado; Credit Suisse; LIT-QI; Terceiro Setor; Gazeta do Povo)
