O projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, reacendeu a memória popular do caso da menina de 10 anos que foi estuprada, ficou grávida e foi submetida a um aborto. A menina em questão foi vítima de violência sexual desde os 6 anos e seu abusador é o próprio tio. Segundo informações de O Globo, o homem confessou que mantinha relações sexuais com a criança e alegou que os atos eram consentidos. Vale ressaltar aqui que qualquer ato sexual com crianças é estupro. Vale lembrar e enfatizar que não existe impulso sexual incontrolável e que a culpa nunca é da vítima.
Ser abusado sexualmente na infância é passar o resto da vida debaixo de escombros onde você nem morre e nem vive. Um infortúnio tão grande que pode desencadear vários distúrbios emocionais e de comportamentos; risco de envolvimento com álcool e drogas; risco de desencadear transtornos mentais graves e desenvolver pensamentos e práticas autodestrutivas. Segundo a Organização Mundial de Saúde o suicídio entre crianças de 5 aos 12 anos está relacionado à violência, especialmente a sexual.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicado no G1 , 42% dos homens acham que mulher que se dá ao respeito não é estuprada. 85% das mulheres do país temem violência sexual.
Um em cada três brasileiros acredita que, nos casos de estupro, a culpa é da mulher, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta quarta-feira (21). Segundo o levantamento, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é culpada.
Segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, uma mulher sofre violência sexual a cada 7 minutos, são 180 estupros por dia. A cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas. A última atualização dos dados foi em 2021 quando o país registrou 35.196 casos de estupros.
De acordo com o boletim, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos. Durante a infância, as meninas costumam ser mais afetadas pelos atos de barbárie, com um percentual de 74,2% dos casos, enquanto meninos correspondem a 25,8%. A faixa etária mais atingida é até os 5 anos de idade.
Em termos de etnia, são as crianças negras (45,5%) o alvo principal, seguida das brancas (39%). Os atentados contabilizados se repetiam em 33% dos casos e aconteciam principalmente nas casas das vítimas por pessoas do ciclo familiar: (69,2% das meninas e 71,2% dos meninos) e na escola (4,6% das meninas e 3,7% dos meninos)
Os tipos de crime com maior número de notificações foram o de estupro (62%), seguido por assédio sexual (24,9%). Entre as características das pessoas que cometeram os crimes, homens são a maioria (81,6%) e o vínculo com a vítimas é familiar (37%), outro (28,9%) — em posição privilegiada como cuidadores, relação institucional —, amigos e conhecidos (27,6%) e desconhecidos (6,5%).
Pesquisas conduzidas pelo Centro de Controle de Doenças (Centers for Disease Control/CDC) estimou que aproximadamente 1 em cada 6 garotos, e 1 em cada 4 garotas, são abusados sexualmente antes dos 18 anos. Quer ouvir algo ainda mais assustador? De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (US Department of Justice) apenas 10% dos abusadores eram desconhecidos da família. 23% eram outras crianças maiores e, pasmem, os pais, os avós, os tios e os padrastos estão no ranking das pesquisas.
Podemos ajudar os pais a ensinarem os seus filhos a se protegerem do abusador sexual quando este é um estranho ou uma pessoa que não seja o pai e a mãe. Mas quem ensinará as crianças se protegerem também de seus próprios pais? Por isso a educação sexual não é para ensinar a criança a fazer sexo, é para ensiná-la, entre outras coisas, a identificar e denunciar quem quer abusar dela.
Especialistas em perícia médica relatam que fazem laudos comprovando violência sexual em pessoas de zero até 100 anos. Vamos dar ao assunto a seriedade que o assunto traz: não existe impulso sexual incontrolável e a culpa nunca é da vítima, nem onde ela estava, nem o que ela vestia. A culpa é sempre do abusador. Sempre.
A automutilação é um ensaio para o suicídio e pode ser um sintoma de violência sexual. E as nossas crianças e adolescentes estão se cortando, ou se queimando, constantemente, e assim passam a usar sempre roupas que possam esconder a dor, que na verdade, querem que o mundo compreenda. Estão relacionados com a violência física, verbal, psicológica e especialmente a sexual na infância e adolescência: a depressão, as crises de ansiedade, crises de pânico, o transtorno bipolar, os surtos psicóticos, a fissura pelo uso de drogas, a automutilação, a ideação suicida e até mesmo o desencadear da esquizofrenia (em indivíduos geneticamente predispostos).
Na fase da adolescência se mantém o padrão, porém, com porcentual muito mais agressivo: o estupro (70,4%) e o assédio sexual (19,9%) seguem como os crimes mais recorrentes. Além de acontecerem na própria residência (58,2%) os crimes são cometidos, principalmente por homens (92,4%) do ciclo familiar ou próximos, como amigos e conhecidos (27,4%), desconhecidos (21,8%), familiares (21,3%), parceiros íntimos (17,1%).
Ainda que seja alarmante, todos esses dados são apenas uma parte da realidade, dada a omissão de pessoas que não denunciam. Além do constrangimento das vítimas que, muitas vezes, não compartilham o sofrimento com ninguém e, com isso, as instituições competentes desconhecem a situação.
Embora não seja fácil notar os sinais físicos de um abuso sexual e cada ser tenha o seu modo unimultiplo de sentir e expressar suas dores de existir, clinicamente falando, há alguns sinais que a maioria das crianças e dos adolescentes vítimas de crimes sexuais costumam apresentar. Dentre eles:
Geralmente, não é um sinal só, mas um conjunto de indicadores. É importante ressaltar que a criança deve ser levada para avaliação de especialista caso apresente alguns dos sinais mencionados acima. No caso de qualquer suspeita de abuso ou exploração sexual infantil, não hesite em realizar uma denúncia o mais rápido possível.
Este artigo foi organizado por Clara Dawn, escritora, neuropsicopedagoga, psicanalista, especialista em prevenção ao suicídio na infância e na adolescência.
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