Qual é o lugar que a população negra ocupa no Brasil de hoje depois de 130 anos da abolição da escravatura? Responderia que este lugar entrou no processo afirmativo de sua construção somente a partir dos últimos vinte anos no máximo. Se depois da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, o Brasil oficial tivesse desde já iniciado o processo de inclusão dos ex-escravizados africanos e seus descendentes no mundo livre e no mercado de trabalho capitalista nascente, a situação do negro no Brasil de 2019 seria certamente diferente em termos de inclusão social. Nada foi feito, pois o negro liberto foi abandonado à sua própria sorte e as desigualdades herdadas da escravidão se aprofundaram diante de um racismo sui generis encoberto pela ideologia de democracia racial. Trata-se de um quadro de desigualdades raciais acumuladas nos últimos mais de trezentos anos que nenhuma política seria capaz de aniquilar em apenas duas ou três décadas de experiência de políticas afirmativas. Por isso, a invisibilidade do negro, ou melhor, sua sub-representação em diversos setores da vida nacional que exigem comando e responsabilidade vinculados a uma formação superior, ou universitária e técnica, de boa qualidade é ainda patente.
A proposta de transformar 20 de novembro em data da consciência negra partiu da iniciativa do saudoso poeta Oliveira Silveira, do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, e virou uma iniciativa do Movimento Negro como um todo a partir do início da década de 70. Através do trabalho das entidades negras, essa proposta ganhou força em todo o País, e gradativamente passou a ser reconhecida pela mídia e pela sociedade em geral. Hoje, o dia 20 de novembro é comemorado em todo o País, sendo considerado feriado oficial em todos os estados. Em vez de comemorar 13 de maio, data em que a princesa Izabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravatura, o Movimento Negro prefere simbolicamente se concentrar na data de 20 de novembro, que tem a ver com a luta para a segunda e verdadeira abolição da escravatura. Por isso, novembro se transformou nacionalmente em mês da Consciência Negra. Ninguém se ilude ao acreditar que todos os problemas da população negra se resolvem em 20 de novembro, mas trata-se de um mês que tem um profundo sentido simbólico e político no processo de sensibilização, politização e conscientização sobre as práticas racistas e as consequentes desigualdades que dificultam a plena inclusão do Segmento Negro na sociedade brasileira.
Democracia Racial no Brasil, um mito
No Brasil, o mito da democracia racial ganhou corpo nos anos 1930, dentre outras coisas, pelas publicações do antropólogo e educador Gilberto Freyre que, embora não tenha cunhado o termo em nenhum de seus livros, foi o responsável por lançar as bases desse pensamento de que o Brasil seria uma sociedade sem “linha de cor”, ou seja, sem barreiras legais que impedissem a ascensão social de pessoas de cor a cargos oficiais ou a posições de riqueza ou prestígio. Em suma, uma sociedade em que todos tivessem oportunidades.
Esse pensamento, que tomou forma durante a ditadura militar, quando as relações raciais sumiram de pauta e o racismo ganhou contornos de uma prática individual, vigorou na produção intelectual brasileira até que uma pessoa teve a coragem de colocar o dedo na ferida e dizer que tudo não passava de um grande engodo, um desvario coletivo. Esse foi Florestan Fernandes, político e sociólogo brasileiro, fundador da sociologia crítica, que descortina novos horizontes para a reflexão teórica e a interpretação da realidade social no Brasil.
Florestan Fernandes inicia sua pesquisa com Roger Bastide sobre relações entre brancos e negros em São Paulo, ainda no ano de 1951, quando volta os olhos para o problema do negro e da escravidão, da passagem traumatizante do ex-escravo para a condição de homem livre e de cidadão. Mais do que um tema acadêmico para estudos, ele compreendia a questão com um dilema nacional e para o qual as soluções apresentadas até então eram retóricas e irrelevantes.
Ele idealizava que “a democracia só será uma realidade quando houver, de fato, igualdade racial no Brasil e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estigmatização e segregação, seja em termos de classe, seja em termos de raça. Por isso, a luta de classes, para o negro, deve caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita. O negro deve participar ativa e intensamente do movimento operário e sindical, dos partidos políticos operários, radicais e revolucionários, mas levando para eles as exigências específicas mais profundas da sua condição de oprimido maior.
Ao mesmo tempo o negro deve ter a consciência clara de que sua emancipação coletiva põe o problema da democracia e de uma República democrática sem subterfúgios: a revolução dentro da ordem é insuficiente para eliminar as iniquidades educacionais, culturais, políticas etc., que afetam os estratos negros e mestiços da população. Mesmo quando o negro não sabe o que é socialismo, a luta por sua liberdade e igualdade possui uma significação socialista.”
Para ele, a abolição da escravatura não foi, nem de longe, uma ação libertadora e igualitária para a população negra estabelecida no Brasil. “O negro não ficou apenas à margem dessa revolução. Ele foi selecionado negativamente, precisando contentar-se com aquilo que, daí por diante, seria conhecido como ‘serviço de negro’: trabalhos incertos e brutos, tão penosos quão mal remunerados. Em consequência, achou-se numa estranha situação. Enquanto a prosperidade bafejava todas as demais camadas da população, o ‘negro’ sentiu-se em apuros até para manter ou conquistar as fontes estáveis de ganho mais humildes e relegadas.”
A partir da releitura de teses de importantes nomes da intelectualidade nacional como Silvio Romero, Oliveira Vianna e Sérgio Buarque de Holanda, Florestan retoma autores do naipe de Euclides da Cunha, Manoel Bonfim e Caio Prado Júnior, com os quais dialoga explicitamente, inaugurando uma nova interpretação do Brasil, um novo estilo de pensar o passado e o presente, que revela a formação, os desenvolvimentos, as lutas e as perspectivas do povo brasileiro. Além disso, no âmbito da teoria sociológica, realizou uma obra fundamental ao dialogar com as principais correntes de pensamento do passado e presente, desde Spencer, Comte, Marx, Durkheim e Weber até Mannheim, Parsons, Merton e Marcuse, entre outros. A sociologia brasileira está amplamente marcada por sua obra e há quem diga que, dentro da produção acadêmica do Brasil, é aquela que apresenta maior leque de diversificações.
Florestan foi mestre de sociólogos renomados como Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Cassado com base no AI-5, em 1969, deixou o país e lecionou nas universidades de Columbia (EUA), Toronto (Canadá) e Yale (EUA). Retornou ao Brasil em 1972 e passou a lecionar na PUC-SP.
Luciene Dias, professora da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), trabalha com pesquisas sobre relações étnico-raciais e doutora em Antropologia Social não hesita em afirmar que “a população negra no Brasil sofre um etnocídio permanente” e que “o racismo está presente nas relações sociais no Brasil desde a constituição do nosso país”. E, embora reconheça a grandeza e a força do legado do sociólogo Florestan Fernandes a respeito do tema, prefere traçar a linha que as pesquisadoras e os pesquisadores negros vêm elaborando em seus próprios movimentos e passando a ocupar lugares estratégicos na vida de a coletividade, agenciando novas formas de viver: “isso é fantástico!”. Segundo ela:
“O Brasil é um país racista. O racismo está presente nas relações sociais no Brasil desde os primórdios. Nossas relações passam necessariamente por processos que racializam os sujeitos sociais. Todo brasileiro sabe exatamente quem é negro e quem não é quando entra em um elevador em um prédio de luxo. Mesmo ocupando vários postos de decisão, a população negra ainda ocupa majoritariamente as prisões, os bairros pobres, o sistema público de saúde e não raramente tem morte prematura e violenta.
Acredito que a população negra no Brasil sobre um etnocídio permanente, cujo exemplo pontual é o argumento de que a política de cotas no ensino deve ser aplicada à educação básica e não ao ensino superior. Essa perspectiva retira de toda uma geração que já passou pela educação básica o direito de frequentar a universidade. Estamos matando gerações inteiras pela falta de acesso aos espaços de poder, só quando assumirmos isso conseguiremos elaborar estratégias eficazes de combate ao racismo. Sendo assim, não considero que seja excessivo falarmos em genocídio.
O Brasil, como toda sociedade civil organizada, é constituído a partir de muitos mitos. O mais pernicioso deles, no nosso caso, é o mito da democracia racial, que nega discursivamente o racismo, mas racializa as pessoas o tempo todo. Os olhares nos dão a certeza do nosso lugar nestas relações sociais. Para conseguirmos superar o imaginário nacional construído e consolidado pelo mito da democracia racial, teremos que lançar mão de ações afirmativas pontuais. Cuidar e admitir nossos passivos históricos talvez seja o melhor caminho.
Embora todos os movimentos têm sua lógica e sua coerência internas, esses que defendem a necessidade de uma ‘segunda Abolição’ me parecem inadequados. Particularmente, penso que a proposta da Lei Áurea nunca foi ‘libertar’ a população negra, mas sim entrar em sintonia com a emergência de um mercado de trabalho que acabou por absorver a mão de obra estrangeira e jogar nas ruas um sem número de pessoas negras que não foram absorvidas por este mercado de trabalho. Falar em segunda abolição talvez não seja o caso, compreendo que a população negra no Brasil já dá sinais de que está assumindo a agência do seu processo de construção histórica. Estamos construindo nossa própria história e essa escrita tem que ter o nosso jeito de fazer as coisas.
A relevância dos discursos sociológicos, em especial de Florestan Fernandes, é fundamental para construir imaginários nacionais que nos façam agir no sentido de negar ou reforçar discursos racistas. Penso que hoje já temos pesquisadoras e pesquisadores negros elaborando nossos próprios movimentos e isso é fantástico porque quando passamos a ocupar lugares estratégicos na vida de uma coletividade, agenciamos novas formas de viver.
No que se refere às consequências das políticas de cotas e de distribuição de renda, as mudanças já experienciadas a partir da política de cotas no Brasil mostram que reconhecer a complexidade do racismo e nos mobilizar para resolver a situação pode redirecionar toda uma sociedade. Até pouco mais de 10 anos não tínhamos docentes negros na educação superior e os cursos de alta demanda nas universidades eram ocupados integralmente por pessoas brancas. A partir da política de cotas na educação, tivemos a oportunidade de diversificar presenças e, com isso, forçar discussões e ações que conduzam ao respeito às diferenças. O simples fato de possibilitarmos que diferentes pessoas, com diferentes pertencimentos, estejam nos espaços nos conduz a mudanças definitivas e positivas na jornada para o fim do racismo.
Sou profundamente otimista com relação ao futuro da pessoa negra no Brasil. Hoje, nossas crianças já não têm vergonha de afirmarem-se e nossa juventude já se engaja em movimentos de conquista equânime de espaços e poderes. Temos profissionais competentes em diversas áreas do conhecimento e não temos mais medo de conviver com a diferença. Contudo, um longo caminho ainda deve ser percorrido para que conquistemos uma sociedade sem racismo. A população negra ainda é vítima cotidiana de racismo e ainda tem que enfrentar situações que somente a força da lei consegue resolver”.
Por Taynara Borges
