Os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões. Há fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados.
Desde meados do século XX, em 1948, o direito à moradia passou a ser considerado um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que deu o estopim para o começo da Organização das Nações Unidas. Portanto, desde essa época, o direito à moradia é considerado um direito humano universal, isto é, todas as pessoas devem ter acesso – entre os países integrantes da ONU.
Pessoas que passam as noites dormindo nas ruas, sob marquises, em praças, embaixo de viadutos e pontes são consideradas pessoas em situação de rua. Além desses espaços, também são utilizados locais degradados, como prédios e casas abandonados e carcaças de veículos, que têm pouca ou nenhuma higiene.
Viver em situação de rua não é uma opção quando a única opção é viver na rua
Bia Doria, primeira dama do estado de São Paulo, esposa de João Doria (PSDB), declarou em entrevista à socialite Val Marchiori que não se deve doar marmitas para moradores de rua porque “as pessoas gostam de ficar na rua” e elas “têm que se conscientizar e sair dessa situação”. Depois ela pediu desculpas e disse que fala foi tirada de contexto e que a sua intenção é estimular acesso a abrigos públicos.
Uma pesquisa da Prefeitura de janeiro deste ano revelou que a população de rua cresceu 53% nos últimos quatro anos, chegando a 24 mil pessoas. Bia cita esse número, que diz ser “muito grande”. Ela é presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo e está à frente do Fundo Social de Solidariedade com projetos como Alimento Solidário e Inverno Solidário.
“Mas olha, falando dos projetos sociais, algo muito importante é assim: as pessoas que estão na rua, não é correto você chegar lá na rua e dar marmita e dar porque a pessoa tem que se conscientizar que ela tem que sair da rua. Porque a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”, afirma Bia Doria
Veja a entrevista, e abaixo, a publicação do pedido de desculpa:
https://www.instagram.com/p/CCMHqP9gzQZ/
O que leva alguém a viver em Situação de Rua?
Quando falamos sobre pessoas, sabemos que há particularidades na condição de várias delas e cada uma pode ter tido um motivo particular para viver nas ruas; mas há também questões em comum entre essas pessoas, que são repetidamente vistas em muitos casos.
Uma Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social entre os anos de 2007 e 2008 com o objetivo de quantificar e qualificar todos esses fatores. Quanto aos motivos que levam as pessoas a morar nas ruas, os maiores são: alcoolismo e/ou uso de drogas (35,5%), perda de emprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%). Das pessoas entrevistadas, 71,3% citaram ao menos um dos três motivos e muitas vezes os relatos citam motivos que se correlacionam dentro da perda de emprego, uso de drogas e conflitos familiares.
Apesar de não ser muito comum, existem pessoas que escolhem por viver nas ruas, também de acordo com a pesquisa. Embora os principais motivos sejam, por vezes, violências e abusos domésticos ou desentendimentos dentro da família, afirma-se que existe um grau de escolha própria para ir para a rua”. A explicação obtida na pesquisa é de que “essa escolha está relacionada a uma noção (ainda que vaga) de liberdade proporcionada pela rua, e acaba sendo um fator fundamental para explicar não apenas a saída de casa, mas também as razões da permanência na rua”.
No Brasil há mais imóveis desocupados do que pessoas que precisam de casa
A ONU, assina embaixo do que diz a Declaração dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”. Isso porque os tratados e acordos internacionais assinados pelo Estado brasileiro têm força de lei, fazendo ser obrigatório o seu cumprimento dentro do nosso território.
Além da declaração da ONU, o Brasil, teoricamente, integra o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi promulgado em 1996. O Pacto diz que os Estados que o assinaram “reconhecem o direito de toda pessoa a nível de vida adequado para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma melhoria contínua de suas condições de vida”.
Se Os Direitos Humanos e a Constituição brasileira nos garantem o direito à moradia e, se existem mais casas desocupadas do que gente que precisa de casa; por que as pessoas sem moradia e os moradores em situação de rua não têm um lugar para repousar suas cabeças em paz?
