Auxílio-paletó pago aos parlamentares daria para sustentar 17 mil famílias brasileiras

O relatório ‘O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018′, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostrou que no Brasil 5,2 milhões de pessoas não têm o comer.

É verdade que nem sempre poderemos evitar que injustiças aconteçam. Mas sempre poderemos denunciá-las. A fome é o maior problema solucionável do mundo. E a raiz do problema, é claro, está na concentração de toda riqueza, produzida num país, nas mãos de um pequeno grupo em detrimento da classe trabalhadora:

1% possuem 45% de toda a riqueza pessoal global; 10% possuem 82%; os 50% mais pobres possuem menos de 1%

O relatório anual do banco Credit Suisse sobre a riqueza global acaba de ser publicado. Este relatório é a análise mais abrangente e explicativa da riqueza global (não da renda) e da desigualdade de riqueza. Todos os anos, o relatório de riqueza global do CS analisa a riqueza familiar de 5,1 bilhões de pessoas em todo o mundo.

No Brasil só o auxílio-paletó pago aos parlamentares daria para sustentar 17 mil famílias

O auxilio-paletó – benefício pago aos políticos do Congresso Nacional e de 16 assembleias legislativas no Brasil, instituído pela Constituição de 1946 – custa por ano aos cofres públicos R$ 63,1 milhões. Este mesmo valor poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza.

No Brasil, os parlamentares têm um salário de R$ 33.763 ( ou 35 vezes o salário mínimo atual), auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, e verba de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato e outras despesas.

O valor gasto com o auxílio-paletó no Brasil também supera os 37,8 milhões de reais que eram destinados a 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado; benefícios que vem sendo alvo de cortes pelo governo desde o início do ano.

As injustiças não param por aí:

Essa é apenas a parte visível dos rendimentos dos políticos brasileiros. Existem muitos adicionais. Eles variam dependendo do cargo e do estado, e podem ser incrementados por novas funções — como a de presidente de uma Câmara Municipal ou do Senado federal. Na prática, garantem que os rendimentos sejam multiplicados várias vezes.

Confira na lista abaixo os principais benefícios concedidos a diferentes esferas de poder:

1. Auxílio-moradia
No caso dos deputados federais, o benefício rende até R$ 4.253,00 mensais. Os parlamentares têm uma alternativa: morar num dos 432 apartamentos funcionais mantidos pela Câmara dos Deputados. Quase todos têm até 200 metros quadrados. Mas a residência funcional do presidente da Câmara é quatro vezes maior.

2. Cotão 
O apelido se refere à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e reúne, numa sigla, uma série de auxílios, incluindo passagens aéreas, uso de correios e linha telefônicas, abastecimento de veículos e aluguel de escritórios políticos. Para os deputados federais, o gasto fica entre de R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 mensais, dependendo do estado onde eles foram eleitos. O valor não inclui o uso de telefones dentro dos apartamentos funcionais — eles podem ser usados à vontade, de graça. Já os senadores contam com R$ 520 mensais para combustível, até R$ 27.000,00 para a compra de passagens aéreas e uso ilimitado de ligações utilizando celulares.

3. Verba de gabinete 
Em tese, esse benefício se presta a ajudar na manutenção da equipe do parlamentar. Para deputados federais, ela chega a R$ 101.900,00 mensais, que podem ser usados para contratar até 25 funcionários. Em seus estados de origem, os senadores podem usar R$ 15.000,00 mensais de verba indenizatória, utilizada para aluguel, gasolina e alimentação das equipes nos locais.

Se não usar tudo, o parlamentar pode acumular para o mês seguinte, até a conta ser zerada, uma vez por semestre. Nas cidades, os valores variam muito. Em Belo Horizonte, cada gabinete recebe R$ 15.000,00 para bancar combustível, telefonia e material de escritório. Em Mato Grosso, são R$ 65.000,00. No Rio de Janeiro, o município paga 1.000 litros de combustível por mês, por parlamentar. Em Recife, os vereadores recebem vale-alimentação de R$ 3.450. Já em São Paulo, cada vereador recebe R$ 130.100,00 para custear assessores, um valor parecido com o que recebem os deputados estaduais paulistas.

4. Salários extras 
Prefeitos e vices têm direito a 13º salário. Já os senadores recebem 13º salário ao fim do ano, mais um salário no início e outro no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, acumulam 15 salários anuais. E os deputados federais, por exemplo, ganham um salário extra, no início do mandato, e outro no fim — o valor se presta a ajudar na mudança para Brasília. Já vereadores e deputados estaduais costumam ganhar a mais por participar de comissões ou da mesa diretora.

5. Auxílio saúde
Para os deputados federais, todo atendimento que o serviço médico da Câmara não suprir pode ser reembolsado. O congressista pode recorrer a qualquer centro de saúde, de qualquer local do país ou do exterior. Senadores — e ex-senadores — contam com reembolso de todos os gastos com saúde. O custo mensal dos custos de saúde de senadores e deputados federais, incluindo dependentes, está na ordem dos R$ 36 milhões mensais.

6. Carros oficiais 
Os ex-presidentes da República contam com dois veículos, bancados pelo Ministério das Relações Exteriores, além de dois servidores, sendo dois assessores, dois motoristas e quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Já a Câmara dos Deputados disponibiliza 11 veículos, para alguns cargos específicos, em especial o presidente da Câmara e o presidente do Conselho de Ética.

7. Aposentadoria 
Os congressistas de Brasília podem se aposentar, desde que contribuam para um plano específico, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Em pelo menos nove estados, ex-governadores ganham salário vitalício. Em alguns casos, eles apenas assumiram como interinos enquanto o governador viajava  — é o caso da ex-vice-governadora Iraci Araújo Moreira, que assumiu o cargo no Mato Grosso durante as viagens internacionais do então governador, Blairo Maggi, e por isso recebe R$ 15.083,79 mensais até o fim da vida. No Paraná, a constituição do estado determina o pagamento de pensão a ex-governadores desde 1989.

Em outros países
Os políticos europeus não recebem tantos benefícios quanto os brasileiros:

Na Suíça, um parlamentar ganha menos do que um professor e não tem direito a carros oficiais, nem auxílio moradia ou aposentadoria. As sessões acontecem ao fim da tarde, de forma que os políticos possam manter suas próprias profissões e atividades comerciais.

Em termos nominais, o salário dos senadores brasileiros é superior ao que recebem, por exemplo, os parlamentares com função equivalente no Reino Unido, na Espanha, nos Estados Unidos e no Canadá. Por outro lado, os senadores da Itália, da França e da Alemanha ganham mais – mas não recebem mordomias como auxílio moradia.

(Com as informações de: Credit Suisse; LIT-QI; Terceiro Setor; Gazeta do Povo)

Leia também:

• 10 táticas políticas usadas para nos manipular
• 5,2 milhões de brasileiros não têm o comer