“Você sabia que os feminicídios e os suicídios representam 83% da causa de morte entre as mulheres vítimas de violência doméstica, e que a chance de uma mulher morrer por esses dois meios chega a ser 151 vezes maior comparada a outros tipos de mortes? Neste mês que marca a campanha Agosto Lilás de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, vamos falar sobre a saúde mental e o autoextermínio de mulheres vítimas de violência.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de suicídio entre as mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica, aumentou 50%. Dentro dessa realidade cotidiana, da impunidade do seu agressor, a culpabilização sociocultural da vítima, a discriminação, a humilhação, o subjugo constante das ameaças, e a total ausência de recurso financeiro para fomentar a autonomia, as mulheres adoecem. E adoecem gravemente. Muitas vezes precisam ser hospitalizadas. E em outras vezes, em milhares de vezes, não suportando esse convívio, essa dor de existir dentro desse cenário opressor, elas, num ato extremo de desespero e angustia, atentam contra a própria vida.
Vale ressaltar que essa terrível realidade não é apenas entre as mulheres adultas não, viu?, meninas, ainda crianças e adolescentes vítimas de toda gama de violência, morrem, senão pelo feminicídio, pelo suicídio. Não está tudo bem. As mulheres vivem no pior dos mundos possíveis. 90% dos crimes cometidos contra mulheres, são praticados por companheiros ou ex companheiros das vítimas.
Em 2024 a Lei Maria da Penha completou 18 anos e apesar de ser considerada pela ONU como uma das mais avançadas legislações sobre violência contra a mulher do mundo e um marco na luta pelos direitos das mulheres, o texto ainda não é colocado em prática como deveria.
Para acabar com toda a violência e opressão contra as mulheres, precisamos superar visões sexistas, porque elas são contrárias à luta das mulheres pelo igualdade de direitos. Precisamos que os homens, os companheiros, superem e descontruam o seu machismo e lutem com a mulheres e pelas mulheres.
Precisamos urgentemente de políticas públicas que priorizem a saúde mental da mulher e que as abracem de modo integral: fazendo um trabalho de prevenção, de acolhimento e de proteção às vítimas. A acima de tudo, nós precisamos de leis mais rígidas que punam rapidamente e de forma inafiançável o agressor”, diz a pesquisadora, especialista em prevenção ao suicídio, Clara Dawn, presidente do IPAM, Instituto de Pesquisas Arthur Miranda em prevenção e pósvenção ao suicídio.
Ligue 188 Para apoio emocional preventivo ao suicídio. A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia em todo território nacional.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.
O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
Maria da Penha Maia Fernandes é uma ativista do direito das mulheres e farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. No ano de 1983, Maria da Penha Fernandes, nascida no Ceará, sofreu uma tentativa de homicídio que a deixou paraplégica. O autor do crime foi seu próprio marido e pai de suas três filhas, o professor universitário de economia, Marco Antonio Herredia Viveros. Na época ela tinha 38 anos e suas filhas com idades entre 6 e 2 anos.
Na primeira tentativa de assassinato, Marco Antonio atirou em suas costas enquanto ela ainda dormia, alegando que tinha sido um assalto. Depois do disparo, foi encontrado na cozinha, gritando por socorro. Ele dizia que os ladrões haviam escapado pela janela. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou internada durante quatro meses. A cearense voltou para casa paraplégica e teve de ser mantida em regime de isolamento completo.
Na segunda tentativa de homicídio, o marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. Ele foi a júri duas vezes, uma em 1991, quando os advogados do réu anularam o julgamento. E outra, em 1996, em que o réu foi condenado a dez anos e seis meses, mas recorreu.
O caso demorou mais de 15 anos para ser definitivamente julgado e acabou sendo denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou a denúncia de um crime de violência doméstica pela primeira vez. Marco Antonio foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão. Hoje está em liberdade.
Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. A história de Maria da Penha pode ser conhecida na biografia que escreveu em 1994, intitulada “Sobrevivi… Posso contar”.
Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada no dia 7 de agosto de 2006.
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