O caso da menina de 10 anos que foi estuprada, ficou grávida e foi submetida a um aborto, reacendeu as reflexões acerca da violência sexual. A menina em questão é vítima de violência sexual desde os 6 anos e seu abusador é o próprio tio. Segundo informações de O Globo, o homem confessou que mantinha relações sexuais com a criança e alegou que os atos eram consentidos. Vale ressaltar aqui que qualquer ato sexual com crianças é estupro.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicado no G1 , 42% dos homens acham que mulher que se dá ao respeito não é estuprada. 85% das mulheres do país temem violência sexual.
Um em cada três brasileiros acredita que, nos casos de estupro, a culpa é da mulher, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta quarta-feira (21). Segundo o levantamento, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é culpada.
Segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, uma mulher sofre violência sexual a cada 7 minutos, são 180 estupros por dia. A cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas. A última atualização dos dados foi em 2018 quando o país registrou 66.041 casos de estupros.
A culpabilização da vítima também acontece entre as mulheres, que são as que mais sofrem com o crime: 32% concordam com a afirmação. Para 30% dos homens, a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. A pesquisa entrevistou, entre os dias 1º e 5 de agosto, 3.625 pessoas de 217 cidades espalhadas por todo o Brasil. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento apontou que 65% dos brasileiros temem sofrer algum tipo de violência sexual. O temor é muito maior entre as mulheres e é sentido por 85% delas. O medo de ser estuprada também varia conforme a região do Brasil. No Nordeste, por exemplo, o índice de mulheres que receiam ser vítimas do crime chega a 90%. No Sul do país, é de 78%.
O estudo também fez um levantamento com base na idade dos entrevistados. Neste recorte, os brasileiros com 60 anos ou mais aparecem como os que mais tendem a culpar as vítimas. Enquanto 44% dos idosos alegam que mulher com roupa curta não pode reclamar de estupro, a quantidade de pessoas entre 16 e 34 anos que concordam com o pensamento é de 23%.
O nível educacional é outro fator que, de acordo com a pesquisa, influencia em um posicionamento sobre o assunto. Quase metade (47%) dos brasileiros que cursaram apenas o ensino fundamental colocam as vítimas como responsáveis pela violência sexual. Entre os entrevistados com ensino superior, o número não chega a 20%.
Para a maioria da população, as leis nacionais protegem os estupradores, ainda segundo o estudo. A atuação das polícias também é questionada por grande parte dos brasileiros: 51% afirmaram não acreditar que a Polícia Militar (PM) esteja preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual e 42% pensam o mesmo da Polícia Civil.
Entre 2011 e 2017, foram registrados quase 1,5 milhão de notificações de abuso sexual infantil no país, de acordo com o Ministério da Saúde. Abaixo, o gráfico apresenta a proporção entre as duas fases e o total de denúncias ano a ano, sendo consideradas crianças com idade entre 0 a 9 anos e adolescentes de 10 a 19 anos:
Um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos chocou o Rio de Janeiro e causou comoção nas redes sociais após imagens do crime terem sido divulgadas pelos próprios suspeitos dele no Twitter.
O vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. “Engravidou de 30”, diz um deles. Em uma das fotos divulgadas também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina.
O fato é ainda mais chocante porque revela a certeza da impunidade de estupradores, segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, que é especialista no tema.
“Mostra a certeza total da impunidade desses criminosos, que agem em grupo e que gravam e publicam a própria prova do crime que praticaram. Mostra o descaso pra eventuais responsabilizações, descaso com a Justiça”, afirma à BBC Brasil.
“Um deles revela até a autoria, o rosto. Qual é a mensagem que ele está passando? É de ‘eu não acredito na lei, na polícia, na Justiça, eu não tô nem aí’. Essa mensagem não pode ficar para sociedade”.
Chakian opina que a maneira como o vídeo foi compartilhado pelos suspeitos do estupro, que mostravam “orgulho” pelo crime praticado, é um sinal de como a “violência contra a mulher é naturalizada no Brasil”.
“O (episódio) mostra que praticar crime dessa natureza é motivo de vaidade, de ser ostentado”, diz.
“Não tem 30 monstros juntos. Não tem patologia nisso. É uma questão cultural. São 30 pessoas que participaram do crime e nenhuma delas agiu para evitar que aquele crime acontecesse. Isso revela uma sociedade criminosa e violenta contra a mulher. Que enxerga que o corpo da mulher é feito para o homem usufruir.”
O crime foi bastante agravado, segundo a promotora, pela exposição das imagens da garota na web.
“A impunidade anda de mãos dadas com a violência. Precisa haver uma punição exemplar e essa punição tem que ser divulgada para que a sociedade saiba. Temos que conscientizar essa sociedade de que quem compartilha, quem faz piada, (está agindo de modo) tão grave quanto ao do estuprador.”
O vídeo começou a ser compartilhado nas redes sociais na noite da última quarta-feira e logo despertou uma enxurrada de comentários – alguns em tom de comoção e revolta, e outros em tom jocoso.
A exposição do caso na web, porém, também fez com que centenas de pessoas se mobilizassem para reportar os autores do vídeo ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Até a manhã desta quinta-feira, o órgão já havia recebido mais de 800 denúncias relacionadas ao episódio.
“O lado positivo nesse mar de crueldade é que foi graças à revolta da internet, dos usuários, que as denúncias chegaram em um número muito grande ao Ministério Público”, o que pode ajudar a polícia na identificação de responsáveis, disse Chakian. Segundo a TV Globo, a polícia civil do Rio já identificou um suspeito do crime e outros dois de terem divulgado as imagens online.
“A internet não pode ser encarada só no aspecto negativo. Ela também é usada como veículo de empoderamento das pessoas para denunciar. As pessoas conseguiram denunciar com a mesma velocidade com que o vídeo foi divulgado.”
Além da busca pelos suspeitos, a polícia do Rio de Janeiro está identificando também as pessoas que compartilharam o vídeo e endossaram o crime nas redes sociais. Segundo a promotora de São Paulo, não existe tipificação específica para o ato de compartilhar vídeos íntimos na internet, mas casos assim podem ser encaixados em “apologia ao crime” ou “crime contra a honra”.
“É bem verdade que a nossa legislação não acompanhou a evolução tecnológica. Mas esse caso pode se encaixar em violação da privacidade, que é crime mais grave no Estatuto da Criança e do Adolescente. É apologia ao crime, é crime contra a honra.”
“As pessoas têm que entender que os que compartilharam são tão criminosos e conduta deles foi tão violenta quanto à do estupro em si”, opinou Chakian.
Além do episódio no Rio de Janeiro, vieram a público recentemente também outros dois casos de estupro coletivo – ambos no Piauí, um no ano passado e outro na última semana. A promotora de São Paulo explicou que crimes graves contra a mulher como esses tendem a ser mais comuns em países onde a desigualdade de gênero é mais acentuada.
“As pessoas falam da Índia e se chocam a cada caso de estupro lá, mas a Índia é aqui. Gerou repercussão o caso de lá, mas a nossa realidade é similar”, disse.
“Por tudo isso, esse caso precisa de uma punição exemplar. E acima de tudo, precisamos fazer um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela”.
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