Depois de uma recusa inicial do Cartório de Registro Civil do 28º Subdistrito de São Paulo, Seu Jorge e sua namorada, a terapeuta Karina Barbieri, puderam, enfim, registrar o filho com o nome Samba.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulgou uma nota para informar que o cartório formou “seu convencimento no sentido de registrar o prenome (nome) SAMBA”.
“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje”, destacou a registradora Kátia Possar, segundo o G1.
A Arpen havia informado que Seu Jorge precisaria escrever um texto justificando a escolha e que seria levado ao juiz. Isso não foi necessário, pois a oficial reavaliou o caso e aceitou o argumento do pai.
Ela não havia registrado Samba antes por entender que o nome poderia ridicularizar a criança no futuro. Ela tinha se baseado no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil.
A lei tenta proteger e evitar bullying
Conforme a lei, determinados nomes podem ser proibidos no momento do registro, caso os oficiais julguem que podem trazer como consequências prejuízos à criança, como preconceito e bullying.
Seu Jorge havia divulgado a escolha de Samba como nome da criança, seu quarto filho, em outubro de 2022, durante o programa Domingão com Huck, da Rede Globo.
