Desde 1988, a Constituição Federal dedica um capítulo à proteção dos direitos indígenas e, ao assegurar o direito à diversidade cultural, dá fim a políticas integracionistas. Contudo, o que constata o órgão indigenista do governo federal são práticas de desrespeito às condições sociais e culturais sob ótica de superioridade da sociedade nacional frente à sociedade indígena.
Segundo os dados do Portal da Transparência, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve um orçamento de R$ 6,13 bilhões. No entanto, foram gastos somente R$ 5,44 bilhões. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá. A ONG, sediada no Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 872 milhões nesses quatro anos e diz “estar a serviço do índio para a glória de Deus”.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Caiuá realiza apenas a contratação de funcionários, a exemplo de médicos e enfermeiros. No entanto, eles não têm entrado nas terras indígenas durante nesse período, ou seja, recebem salários, mas não executam nenhum tipo de trabalho.
O Portal da Transparência ainda mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados para as terras indígenas yanomamis. Júnior Hekurari, por sua vez, destaca que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo.
Ainda segundo o jornal O Globo, uma outra fonte que trabalhou na Funai aponta que muitos dos aviões e helicópteros que levam médicos e funcionários à região, tem como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios.
“O que houve foi descaso e crime. O dinheiro foi mal gasto e mal planejado. Quase tudo foi gasto com ‘aéreo’. Avião e helicóptero para levar profissionais dentro do território, mas apenas na hora da emergência, quando muitas vezes já é tarde demais. Como a ambulância do SAMU nas cidades. Não sobra nada para comprar medicamentos. O que a gente precisa é de prevenção, um plano de ação e compromisso com as vidas.
Os garimpeiros ficam intimidando, ameaçando profissionais para pegar remédios. Por causa desses problemas foram fechadas seis unidades básicas de saúde. Muitos yanomamis ficaram sem atendimento e morreram sozinhos sem nenhuma ajuda. Com os yanomamis também faltou gestão. Se fosse um trabalho dentro da comunidade, de atendimento, com médicos, não tinha gasto isso tudo”, completou Junior.
Como ajudar os indígenas Yanomami
Desde que o governo federal enviou técnicos do Ministério da Saúde para a terra indígena (T.I.) Yanomami, em Roraima, diversas denúncias de violações de direitos humanos estão sendo registradas, sobretudo com a ação do garimpo ilegal na região. Atualmente, estima-se que mais de 30 mil indígenas vivam na terra indígena.
A partir deste cenário, o governo federal decretou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região e está disponibilizando um link para que interessados possam se inscrever como voluntários da Força Nacional do SUS. Para se inscrever basta informar seu nome completo e a área de formação.
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) também está reforçando o chamado para os seus profissionais associados. Em nota, a organização se solidarizou com a tragédia, colocou a entidade à disposição para atuar na região e exige que os responsáveis sejam investigados e punidos no rigor da lei.
Além das ajudas profissionais, os interessados também podem ajudar com doações em portais confiáveis. Por exemplo, a ONG Ação da Cidadania está arrecadando doações a fim de ajudar a situação dos indígenas yanomamis de Roraima. Para contribuir basta acessar o site SOS Yanomami e clicar em “doe já!”. Na sequência a pessoa pode escolher o meio de pagamento da doação, que pode ser realizada por Pix, boleto ou cartão.
Outra organização que também está aberta à doações, visando ajudar os yanomamis, é a Central Única das Favelas (CUFA). Para doar basta acessar a página e clicar em “contribuir”. A meta de arrecadação é de R$ 100 mil e até então a Central já juntou R$ 23 mil.
A Força Aérea Brasileira (FAB) já transportou para a T.I. Yanomami cerca de 5 mil cestas básicas adquiridas por meio da parceria entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas.
